Licença ARIS Express

Licença

Demoiselle Framework

 

http://www.frameworkdemoiselle.gov.br/menu/framework/sobre/

http://www.frameworkdemoiselle.gov.br

http://demoiselle.sourceforge.net/

http://www.serpro.gov.br/imprensa/publicacoes/Tema/tema-196/materias/framework/?searchterm=demoiselle

Framework de desenvolvimento concebido pelo Serpro foi premiado na categoria Empresa Pública.

Nesta segunda-feira, 16, aconteceu, em São Paulo (SP), a cerimônia de entrega do prêmio “ARede 2009″, promovido pela Momento Editorial, criadora da revista ARede. Em sua terceira edição, o prêmio deu visibilidade aos melhores projetos de inclusão digital do país, de modo a estimular novas iniciativas e inspirar políticas públicas.

O framework Demoiselle, desenvolvido pelo Serpro, foi o ganhador na modalidade “Empresa Pública” por suas características livres que incentivam o compartilhamento entre os órgãos de governo. “O Demoiselle é uma ferramenta robusta de integração e, consequente, melhoria das relações entre o governo e seus cidadãos, configurando-se, portanto, num importante fator de inclusão digital e social”, afirmou o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, que recebeu o prêmio em nome da empresa.

A escolha
Os vencedores do Prêmio ARede 2009 foram escolhidos, entre mais de 200 inscritos, por uma comissão julgadora composta por 14 integrantes, entre os quais, formuladores de políticas públicas, empresários e especialistas em tecnologia.

“Quando trabalhei como avaliador de políticas públicas, na área social, o acesso à tecnologia da informação não era uma temática frequente em projetos sociais”, constatou o deputado Paulo Henrique Lustosa, presente à cerimônia. “Agora, se entende que o acesso à comunicação de qualidade é um direito e uma forma de promover a equidade social”. “É preciso muito trabalho para que esse consenso resulte em mudanças de fato”, acrescentou Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República.

Demoiselle
O Framework Demoiselle é uma plataforma de desenvolvimento livre e aberta que provê tanto uma infraestrutura quanto uma arquitetura de referência para construção de aplicações Web em Java.

Os principais benefícios de sua adoção no Serpro são: o aumento na reutilização de componentes e a ampliação no compartilhamento de conhecimento entre equipes que estão distantes geograficamente.

* fonte: Comunicação Social do Serpro – São Paulo, 18 de novembro de 2009
* Nota: O Framework Demoisselle foi desenvolvido a partir do Framework Pinhão da Celepar. * blog Furusho

Apostila Notes

Links para apostila notes Julio Battisti
Falando um pouquinho do Lotus Notes

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes001.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes002.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes003.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes004.asp

Criar uma entradas na Agenda.

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes005.asp

Criar uma entradas na Agenda.

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

Agenda
http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes007.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes008.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes009.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes006.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes020.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes021.asp
http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes022.asp

http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/marilanealmeida/introducaonotes023.asp

Informações GEDI

Governanca Corporativa e seus Principios

Artigo (5 páginas)

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e

http://siggedi.wordpress.com

para comentários e complementos

 1 Princípios da governança corporativa

A governança corporativa está sustentada em quatro princípios fundamentais, quais sejam, a transparência (disclosure), a integridade ou eqüidade (fairness ou equity), a prestação de contas (accountability) e o respeito às leis (compliance).

[Nota] Há ainda mais alguns principios totalizando 10:

  1. Participação
  2. Estado de direito (compliance)
  3. Transparência (disclosure)
  4. Responsabilidade / Sustentabilidade
  5. Orientação por consenso, bom senso.
  6. Igualdade e inclusividade (fairness, equity)
  7. Efetividade e eficiência
  8. Prestação de conta (accountability)
  9. Ética
  10. Comprometimento Social

 

A transparência (disclosure) está intimamente relacionada com a prestação de informações aos acionistas (shareholders), aos investidores (shareholders) e ao mercado em geral, deixando clara a verdadeira situação da sociedade e apontando os rumos que ela deve tomar. [Nota: Estão ainda inclusos os stakeholders]

Além disso, afigura-se indispensável que a sociedade divulgue os negócios relevantes que formalizou ou que irá concluir, principalmente incluindo aqueles que não se encontram demonstrados nos balanços, destacando inclusive seus riscos. Isso pode ser feito por intermédio das notas explicativas ou da publicação de fatos relevantes para o mercado.

Tais informações devem ser prestadas de forma clara, tempestiva e precisa [Nota: pilares básicos da informaçào útil]. Certamente, a prestação de informações poderá impactar nas decisões de investimento, seja positiva ou negativamente. O fato de determinada sociedade prestar informações periodicamente ou sempre que se mostre relevante – demonstrando plena transparência com seus acionistas e também com os stakeholders – permite que os investidores se sintam mais seguros e, via de conseqüência, faz com que a companhia atraia mais investimentos.

O fundamento legal no Direito Brasileiro para que as sociedades adotem esse princípio de governança corporativa está no artigo 157 da Lei 6.404/76 e na Instrução n° 358 da CVM

A disclosure pode ser a divisora de águas entre a estabilidade de uma companhia ou o caminho para sua bancarrota, principalmente ante as novas exigências feitas pelo mercado.

A transparência, portanto, é uma das mais importantes práticas de boa governança corporativa, sendo essencial para dar confiança e credibilidade às sociedades (ou melhor, aos seus administradores), atraindo para si mais investimentos e melhorando as relações entre os acionistas e a própria sociedade e entre esta e os demais stakeholders.

A integridade ou eqüidade (fairness), por sua vez, está ligada ao respeito aos direitos e interesses dos minoritários e ao efetivo cumprimento das leis e do estatuto, sem perder de vista, outrossim, a lealdade dos administradores para com os interesses da companhia.

Devem os administradores assegurar tratamento igualitário e eqüitativo (equity) a todos os envolvidos, incluindo acionistas minoritários e estrangeiros e demais stakeholders, garantindo a não-adoção de práticas e políticas discriminatórias. A participação nos resultados da empresa deve ser distribuída de forma equânime entre os proprietários, sem discriminação de sua qualidade.

Quanto a este princípio, deve-se fazer referência, em especial, à disciplina dos artigos 1478, 1549 e 15610, todos da Lei das Sociedades Anônimas.

Alguns artigos:

11 Artigo 153. O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.

12 Artigo 155. O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios, sendo-lhe vedado: I – usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício de seu cargo; II – omitir-se no exercício ou proteção de direitos da companhia ou, visando à obtenção de vantagens, para si ou para outrem, deixar de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da companhia; III – adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabe necessário à companhia, ou que esta tencione adquirir. 

Responsabilidade social é uma maneira de conduzir os negócios da empresa de tal forma que a torna parceira e responsável pelo desenvolvimento social. A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de integrar os interesses das diferentes partes, como dos acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente e incorporá-los no planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos.

Na verdade, verifica-se que os princípios da governança corporativa têm convergido para tornar a transparência nas relações internas e externas da sociedade praticamente uma obrigação, pois aquelas companhias que não as adotam encontram mais dificuldades em se consolidarem no mercado acionário.

Outrossim, tem-se verificado forte tendência à adoção de tais práticas21, pelos nítidos benefícios que são proporcionados às companhias e também em razão de pressões tanto externas, quanto interna corporis. De acordo com Andrade e Rossetti22, os principais fatores determinantes são:

Fatores Externos:

- normas mais duras e efetivas dos órgãos de regulação;

- ativismo dos investidores institucionais;

- organização e mobilização dos acionistas minoritários.23

Fatores internos:

- emprego dos princípios da boa governança para harmonização de conflitos de agência;

- gestão preventiva contra fraudes;

- reordenamentos organizacionais nas corporações;

- percepção de benefícios superiores a custos.

Em síntese, a boa governança corporativa: 1. está voltada para a geração de valor e para a perenidade das empresas; 2. busca a harmonização da geração do máximo de retorno total dos proprietários com outros interesses internos e externos; e 3. é vista como fundamental para a criação de um ambiente de negócios saudável e confiável, importante para o desenvolvimento do mercado de capitais, a capitalização das empresas e o crescimento econômico das nações24.”

Mas para que o negócio seja atrativo ao investidor, não só as regras gerais da lei ou emitidas pela CVM devem ser integralmente cumpridas pelas companhias (compliance), mas também as normas internas, presentes nos contratos sociais ou estatutos ou, ainda, nos acordos de acionistas, devem preconizar o equilíbrio (equity) nas relações entre os shareholders e demais stakeholders e, principalmente, devem ser claras (disclosure).

Andrade e Rossetti defendem que a harmonização dos interesses dos shareholders e dos stakeholders é a fórmula para a sobrevivência e o crescimento das sociedades: […] “quando o valor da empresa é maximizado e sua sobrevivência de longo prazo é viabilizada, estabelecem-se condições que realmente atenderão aos múltiplos interesses que gravitam em torno dela.”

Calixto Salomão Filho manifesta entendimento de que é a empresa que pode afastar os conflitos de interesses entre os shareholders e stakeholders. Ao mencionar os estudos de Ronald Coase acerca da natureza da firma, Salomão Filho afirma que a principal função da empresa é eliminar as incertezas e conflitos que provêm das relações de mercado28.” E complementa:

“a empresa aparece então como forma de dar solução organizativa aos conflitos entre os agentes econômicos do mercado. Reduz custos de transação na medida em que reduz tais conflitos. […] A eliminação dos custos de transação entre capital e trabalho, custos que são crescentemente mal solucionados pelo mercado, é função relevante da empresa29.”

Uma das formas de se superarem os conflitos nas sociedades é a adoção de práticas de governança corporativa, que, além de harmonizar as relações internas e proporcionar o equilíbrio do poder, possibilita a criação de um ambiente mais favorável à atração de recursos a serem aportados pelos investidores. E não é só: as sociedades que se vêem imbuídas de seguir tais condutas – e se dispõem, voluntariamente, a adotá-las, além de suas obrigações legais – têm sua devida recompensa, que se dá pela valorização de suas ações no mercado.

Na verdade, sendo a governança corporativa um conjunto de princípios intimamente ligados à adoção de condutas que preconizam a transparência, a boa-fé e a eqüidade nas relações entre a administração da sociedade, seus acionistas e demais partes relacionadas (stakeholders), as relações entre estes agentes nas sociedades que adotam tais práticas tornam-se mais harmônicas e equilibradas.

As oito principais características da “boa governança” (Fonte: Wiki)

  1. Participação
  2. Estado de direito
  3. Transparência
  4. Responsabilidade
  5. Orientação por consenso
  6. Igualdade e inclusividade
  7. Efetividade e eficiência
  8. Prestação de conta (accountability)

Participação

Participação significa que homens e mulheres devem participar igualmente das atividades de governo.

A participação deve contemplar a possibilidade de participação direta ou participação indireta através de instituições ou representantes legítimos.

A participação implica a existência de liberdade de expressão e liberdade de associação de um lado, e uma sociedade civil organizada de outro lado.

O princípio, apesar de parecer utópico, é perfeitamente possível desde que: 1- Existam leis claras e específicas que garantam os termos propostos; 2- Exista iniciativas do Estado visando a sustentação dos termos.

Estado de Direito

A boa governança requer uma estrutura legal justa que se aplica a todos os cidadãos do Estado independentemente de sua riqueza financeira, de seu poder político, de sua classe social, de sua profissão, de sua raça e de seu sexo.

A boa governança deve garantir total proteção dos direitos humanos, pertençam as pessoas a maiorias ou a minorias sociais, sexuais, religiosas ou étnicas.

A boa governança deve garantir que o poder judiciário seja independente do poder executivo e do poder legislativo.

A boa governança deve garantir que as forças policiais sejam imparciais e incorruptíveis.

Transparência

Mais do que “a obrigação de informar”, a administração deve cultivar o “desejo de informar”, sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor. No Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que induz o gestor público à transparência de seus atos. Essa transparência pode ser melhorada, significativamente, com instrumentos como a Demonstração do Resultado Econômico, com o contracheque econômico e o balanço social.

Responsabilidade

As instituições governamentais e a forma com que elas procedem são desenhadas para servir os membros da sociedade como um todo e não apenas pessoas privilegiadas.

Os processos das instituições governamentais são desenhados para responder as demandas dos cidadãos dentro de um período de tempo razoável (principios da razoabilidade e da tempestividade).

Decisões orientadas para um Consenso

As decisões são tomadas levando-se em conta que os diferentes grupos da sociedade necessitam mediar seus diferentes interesses. O objetivo da boa governança na busca de consenso nas relações sociais deve ser a obtenção de uma concordância sobre qual é o melhor caminho para a sociedade como um todo. Além disso, as decisões também devem ser tomadas levando em conta a forma como tal caminho pode ser trilhado.

Essa forma de obter decisões requer uma perspectiva de longo prazo para que ocorra um desenvolvimento humano sustentável. Essa perspectiva também é necessária para conseguir atingir os objetivos desse desenvolvimento.

Igualdade e inclusividade

A boa governança deve assegurar igualdade de todos os grupos perante os objetivos da sociedade. O caminho proposto pelo governante deve buscar promover o desenvolvimento econômico de todos os grupos sociais.

As decisões devem assegurar que todos os membros da sociedade sintam que façam parte dela e não se sintam excluídos em seu caminho para o futuro.

Esta abordagem requer que todos os grupos, especialmente os mais vulneráveis, tenham oportunidade de manter e melhorar seu bem estar.

Efetividade e eficiência

A boa governança deve garantir que os processos e instituições governamentais devem produzir resultados que vão ao encontro das necessidades da sociedade ao mesmo tempo em que fazem o melhor uso possível dos recursos à sua disposição. Veja Lei do Ótimo de Pareto. Isso também implica que os recursos naturais sejam usados sustentavelmente e que o ambiente seja protegido.

Suporte à auditoria fiscalizadora

As instituições governamentais, as instituições do setor privado e as organizações da sociedade civil deveriam ser fiscalizáveis pelas pessoas da sociedade e por seus apoiadores institucionais. De forma geral, elas devem ser fiscalizáveis por todas aquelas pessoas que serão afetadas por suas decisões, atos e atividades.

Bibliografia: copia comentada de:

Wiki

Artigo de Leonardo de Almeida Sandes

Licença Microsoft Web Developer Express

MICROSOFT SOFTWARE LICENSE TERMS

MICROSOFT VISUAL WEB DEVELOPER 2008 EXPRESS EDITION, SERVICE PACK 1

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• updates,

• supplements,

• Internet-based services, and

• support services

for this software, unless other terms accompany those items. If so, those terms apply.

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AS DESCRIBED BELOW, USING SOME FEATURES ALSO OPERATES AS YOUR CONSENT TO THE TRANSMISSION OF CERTAIN STANDARD COMPUTER INFORMATION FOR INTERNET-BASED SERVICES.

If you comply with these license terms, you have the rights below.

1. INSTALLATION AND USE RIGHTS.

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• Third Party Distribution. You may permit distributors of your programs to copy and distribute the Distributable Code as part of those programs.

ii. Distribution Requirements. For any Distributable Code you distribute, you must

• add significant primary functionality to it in your programs;

• for any Distributable Code having a filename extension of .lib, distribute only the results of running such Distributable Code through a linker with your program;

• distribute Distributable Code included in a setup program only as part of that setup program without modification;

• require distributors and external end users to agree to terms that protect it at least as much as this agreement;

• display your valid copyright notice on your programs; and

• indemnify, defend, and hold harmless Microsoft from any claims, including attorneys’ fees, related to the distribution or use of your programs.

iii. Distribution Restrictions. You may not

• alter any copyright, trademark or patent notice in the Distributable Code;

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4. PRODUCT KEYS. The software requires a key to install or access it. You are responsible for the use of the keys assigned to you. You should not share the keys with third parties.

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6. SQL SERVER BENCHMARK TESTING. You must obtain Microsoft’s prior written approval to disclose to a third party the results of any benchmark test of the SQL Server software that accompanies this software.

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9. SCOPE OF LICENSE. The software is licensed, not sold. This agreement only gives you some rights to use the software. Microsoft reserves all other rights. Unless applicable law gives you more rights despite this limitation, you may use the software only as expressly permitted in this agreement. In doing so, you must comply with any technical limitations in the software that only allow you to use it in certain ways. You may not work around any technical limitations in the software. For example, Microsoft has technically limited or disabled extensibility for the software, and so you may not extend the software by, among other things, loading or injecting into the software any non-Microsoft add-ins, macros, or packages; modifying the software registry settings; or adding features or functionality equivalent to that found in other Visual Studio products.

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It also applies even if Microsoft knew or should have known about the possibility of the damages. The above limitation or exclusion may not apply to you because your country may not allow the exclusion or limitation of incidental, consequential or other damages.

Ementa Quickr

Público alvo

This basic course is intended for solution architects and developers.

Topo

Pré-requisitos

You should have:

  • A general understanding of object-oriented programming concepts, systems and languages, particularly Java technology

Familiarity with the following is helpful but not required:

  • Eclipse (or Rational Application Developer) development environment
  • Eclipse programming model
  • OSGi Service Platform (Links: Wiki, Org)

Topo

Objetivos

  • Architecture of Lotus Quickr
  • Supported platforms, databases, directories, servers and clients
  • Hands-on labs for installation, configuration, Lotus Quickr places, connectors for Microsoft Office and Lotus Notes, integration with instant messaging and Web collaboration, customization of themes and places, tools and administration functions
  • Integration with Lotus Notes, Lotus Sametime, IBM Productivity Editors, Microsoft Office (without upgrade to Office 2007), Microsoft Windows (without upgrade to Vista), Windows Explorer, WebSphere Portal
  • Business oriented templates
  • Enterprise level scalability and performance
  • Extensible programming model
  • Content libraries
  • Team collaboration services
  • Lotus Quickr administration functions and processes

Topo

Tópicos principais

  • Features, functions and capabilities of Lotus Quickr
  • Installation, configuration and troubleshooting Lotus Quickr server
  • How to use and manage Lotus Quickr places with its activities and tools
  • Using the included connectors to integrate to other desktop applications and Lotus Sametime
  • Customization for themes and places
  • How to use Lotus Quickr tools to be productive and effective
  • Managing a Lotus Quickr operational environment

Fonte:

http://www-304.ibm.com/jct03001c/services/learning/ites.wss/br/pt?pageType=course_description&includeNotScheduled=y&courseCode=QRW10BR#4

Diretrizes de Uso do Serviço Quickplace

Diretrizes de Uso do Serviço Quickplace Disposições Gerais

1. O Ambiente Colaborativo QuickPlace é uma plataforma, baseada na Web, que facilita o desempenho e a gerência de atividades e documentos em processos de trabalho colaborativos (envolvendo o trabalho em equipe de pessoas). Estas comunidades poderão conter somente Usuários Internos ou então Mistos (Internos e Externos).

2. A Tecnologia da Informação, em comum acordo com os Órgãos clientes, tornará disponíveis as aplicações e redes que julgar convenientes, podendo suspender sua disponibilidade sem aviso prévio, em caso de violações de segurança ou outro motivo de força maior.

3. Qualquer problema referente ao uso do serviço deve ser encaminhado através da estrutura de atendimento do serviço LIG881, através do telefone 021-2534-0881 (881 para usuários internos), em horário integral, ou seja, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

4. O usuário deverá estar ciente de que a eventual utilização do serviço fora do horário administrativo não implicará na obrigatoriedade, para a Companhia, de pagamento de horas extraordinárias, ressalvados os casos excepcionais autorizados, por escrito, pela Gerência imediata ou pelo fiscal do contrato.

5. O acesso a este serviço é concedido de forma pessoal e intransferível, devendo o seu possuidor zelar pelas suas credenciais de acesso (CHAVE e SENHA).

6. O possuidor do acesso é inteiramente responsável por qualquer uso indevido deste serviço através das suas credenciais, caso estes impliquem ou não em prejuízos à Companhia ou a terceiros.

7. A Petrobras se reserva o direito de auditar o uso do serviço a qualquer momento.

Responsabilidades dos Usuários

1. Usar os recursos disponíveis de acordo com estas Diretrizes de uso do serviço Quickplace e a Política de Segurança de Informações da Petrobras.

2. Usar os recursos disponíveis estritamente para atividades profissionais de interesse da PETROBRAS.

3. Respeitar o direito de outros usuários bem como a integridade dos sistemas, procurando otimizar o uso dos mesmos.

4. Usar criteriosamente o recurso de forma a garantir sua disponibilidade máxima para maior quantidade de usuários possível.

5. Não ceder a terceiros qualquer meio que facilite a alguém o acesso às comunidades da PETROBRAS (chaves e senhas).

6. Reportar, o quanto antes, à Tecnologia da Informação, qualquer atividade suspeita, uso não autorizado, roubo ou extravio de senhas, referente à sua conta ou aos recursos disponíveis.

7. Ser responsável pela seleção das informações publicadas nas comunidades, garantindo que não sejam divulgados dados que possam trazer impactos aos negócios, repercussões para a imagem da Companhia, embaraços administrativos

OTN License (Oracle)

Oracle Technology Network Developer License Terms

 

Export Controls on the Programs
Selecting the “Accept License Agreement” button is a confirmation of your agreement that you comply, now and during the trial term, with each of the following statements: 

-You are not a citizen, national, or resident of, and are not under control of, the government of Cuba, Iran, Sudan, Libya, North Korea, Syria, nor any country to which the United States has prohibited export.
-You will not download or otherwise export or re-export the Programs, directly or indirectly, to the above mentioned countries nor to citizens, nationals or residents of those countries.
-You are not listed on the United States Department of Treasury lists of Specially Designated Nationals, Specially Designated Terrorists, and Specially Designated Narcotic Traffickers, nor are you listed on the United States Department of Commerce Table of Denial Orders. 

You will not download or otherwise export or re-export the Programs, directly or indirectly, to persons on the above mentioned lists. 

You will not use the Programs for, and will not allow the Programs to be used for, any purposes prohibited by United States law, including, without limitation, for the development, design, manufacture or production of nuclear, chemical or biological weapons of mass destruction. 

EXPORT RESTRICTIONS
You agree that U.S. export control laws and other applicable export and import laws govern your use of the programs, including technical data; additional information can be found on Oracle®’s Global Trade Compliance web site (http://www.oracle.com/products/export). 

You agree that neither the programs nor any direct product thereof will be exported, directly, or indirectly, in violation of these laws, or will be used for any purpose prohibited by these laws including, without limitation, nuclear, chemical, or biological weapons proliferation. 

Oracle Employees: Under no circumstances are Oracle Employees authorized to download software for the purpose of distributing it to customers. Oracle products are available to employees for internal use or demonstration purposes only. In keeping with Oracle’s trade compliance obligations under U.S. and applicable multilateral law, failure to comply with this policy could result in disciplinary action up to and including termination. 

Note: You are bound by the Oracle Technology Network (“OTN”) License Agreement terms. The OTN License Agreement terms also apply to all updates you receive under your Technology Track subscription. 

The OTN License Agreement terms below supercede any shrinkwrap license on the OTN Technology Track software CDs and previous OTN License terms (including the Oracle Program License as modified by the OTN Program Use Certificate). 

Oracle Technology Network Development License Agreement 

“We,” “us,” and “our” refers to Oracle USA, Inc., for and on behalf of itself and its subsidiaries and affiliates under common control. “You” and “your” refers to the individual or entity that wishes to use the programs from Oracle. “Programs” refers to the Oracle software product you wish to download and use and program documentation. “License” refers to your right to use the programs under the terms of this agreement. This agreement is governed by the substantive and procedural laws of California. You and Oracle agree to submit to the exclusive jurisdiction of, and venue in, the courts of San Francisco, San Mateo, or Santa Clara counties in California in any dispute arising out of or relating to this agreement. 

We are willing to license the programs to you only upon the condition that you accept all of the terms contained in this agreement. Read the terms carefully and select the “Accept License Agreement” button to confirm your acceptance. If you are not willing to be bound by these terms, select the “Decline License Agreement” button and the registration process will not continue. 

LICENSE RIGHTS
We grant you a nonexclusive, nontransferable limited license to use the programs only for the purpose of developing, testing, prototyping and demonstrating your application, and not for any other purpose. If you use the application you develop under this license for any internal data processing or for any commercial or production purposes, or you want to use the programs for any purpose other than as permitted under this agreement, you must obtain a production release version of the program by contacting us or an Oracle reseller to obtain the appropriate license. You acknowledge that we may not produce a production release version of the program and any development efforts undertaken by you are at your own risk. We may audit your use of the programs. Program documentation, if available, may accessed online at http://otn.oracle.com/docs. 

Ownership and Restrictions We retain all ownership and intellectual property rights in the programs. The programs may be installed on one computer only, and used by one person in the operating environment identified by us. You may make one copy of the programs for backup purposes. 

You may not:
- use the programs for your own internal data processing or for any commercial or production purposes, or use the programs for any purpose except the development of your application;
- use the application you develop with the programs for any internal data processing or commercial or production purposes without securing an appropriate license from us;
- continue to develop your application after you have used it for any internal data processing, commercial or production purpose without securing an appropriate license from us, or an Oracle reseller;
- remove or modify any program markings or any notice of our proprietary rights;
- make the programs available in any manner to any third party;
- use the programs to provide third party training;
- assign this agreement or give or transfer the programs or an interest in them to another individual or entity; – cause or permit reverse engineering (unless required by law for interoperability), disassembly or decompilation of the programs;
- disclose results of any program benchmark tests without our prior consent. 

Export
You agree that U.S. export control laws and other applicable export and import laws govern your use of the programs, including technical data; additional information can be found on Oracle’s Global Trade Compliance web site located at http://www.oracle.com/products/export/index.html?content.html. You agree that neither the programs nor any direct product thereof will be exported, directly, or indirectly, in violation of these laws, or will be used for any purpose prohibited by these laws including, without limitation, nuclear, chemical, or biological weapons proliferation. 

Disclaimer of Warranty and Exclusive Remedies 

THE PROGRAMS ARE PROVIDED “AS IS” WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND. WE FURTHER DISCLAIM ALL WARRANTIES, EXPRESS AND IMPLIED, INCLUDING WITHOUT LIMITATION, ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE OR NONINFRINGEMENT. 

IN NO EVENT SHALL WE BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, PUNITIVE OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, OR DAMAGES FOR LOSS OF PROFITS, REVENUE, DATA OR DATA USE, INCURRED BY YOU OR ANY THIRD PARTY, WHETHER IN AN ACTION IN CONTRACT OR TORT, EVEN IF WE HAVE BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. OUR ENTIRE LIABILITY FOR DAMAGES HEREUNDER SHALL IN NO EVENT EXCEED ONE THOUSAND DOLLARS (U.S. $1,000). 

Trial Programs Included With Orders
We may include additional programs with an order which may be used for trial purposes only. You will have 30 days from the delivery date to evaluate these programs. Any use of these programs after the 30 day trial period requires you to obtain the applicable license. Programs licensed for trial purposes are provided “as is” and we do not provide technical support or any warranties for these programs. 

No Technical Support
Our technical support organization will not provide technical support, phone support, or updates to you for the programs licensed under this agreement. 

End of Agreement
You may terminate this agreement by destroying all copies of the programs. We have the right to terminate your right to use the programs if you fail to comply with any of the terms of this agreement, in which case you shall destroy all copies of the programs. 

Relationship Between the Parties
The relationship between you and us is that of licensee/licensor. Neither party will represent that it has any authority to assume or create any obligation, express or implied, on behalf of the other party, nor to represent the other party as agent, employee, franchisee, or in any other capacity. Nothing in this agreement shall be construed to limit either party’s right to independently develop or distribute software that is functionally similar to the other party’s products, so long as proprietary information of the other party is not included in such software. 

Open Source
“Open Source” software – software available without charge for use, modification and distribution – is often licensed under terms that require the user to make the user’s modifications to the Open Source software or any software that the user ‘combines’ with the Open Source software freely available in source code form. If you use Open Source software in conjunction with the programs, you must ensure that your use does not: (i) create, or purport to create, obligations of us with respect to the Oracle programs; or (ii) grant, or purport to grant, to any third party any rights to or immunities under our intellectual property or proprietary rights in the Oracle programs. For example, you may not develop a software program using an Oracle program and an Open Source program where such use results in a program file(s) that contains code from both the Oracle program and the Open Source program (including without limitation libraries) if the Open Source program is licensed under a license that requires any “modifications” be made freely available. You also may not combine the Oracle program with programs licensed under the GNU General Public License (“GPL”) in any manner that could cause, or could be interpreted or asserted to cause, the Oracle program or any modifications thereto to become subject to the terms of the GPL. 

Entire Agreement
You agree that this agreement is the complete agreement for the programs and licenses, and this agreement supersedes all prior or contemporaneous agreements or representations. If any term of this agreement is found to be invalid or unenforceable, the remaining provisions will remain effective. 

Last updated: 01/24/09 

Should you have any questions concerning this License Agreement, or if you desire to contact Oracle for any reason, please write:
Oracle USA, Inc.
500 Oracle Parkway,
Redwood City, CA 94065 

Oracle may contact you to ask if you had a satisfactory experience installing and using this OTN software download.

 
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